01Anatomia
A anatomia da nulidade no processo penal
Base técnica para diferenciar irregularidade, nulidade relativa, nulidade absoluta e inexistência do ato processual.
- Prova ilícita
- Cadeia de custódia
- Nulidade absoluta
- Habeas Corpus
- Tribunais
21 de agosto de 2026 · 2º lote aberto
Identifique o vício.
Preserve a tese.
Sustente a nulidade.
Muitas teses não morrem por serem fracas. Morrem por nulidades mal identificadas e arguidas fora de hora.
A banca do laboratório
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Aury Lopes Jr.
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Nestor Távora
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Gina Muniz
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Zanone Junior
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Mário de Oliveira Filho
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Jacinto Nelson M. Coutinho
Diagnóstico
Onde as teses morrem
O problema: onde as teses defensivas morrem
Nem todo vício gera nulidade. Nem toda nulidade será reconhecida. E muitas teses defensivas se perdem porque são alegadas tarde demais, porque o prejuízo não foi demonstrado de forma adequada ou porque o tribunal enquadra como nulidade relativa aquilo que a defesa sustenta como violação a uma garantia fundamental.
- F.01 O erro pode estar na investigação. Inquérito
- F.02 O vício pode surgir na produção da prova. Instrução
- F.03 A tese pode morrer pela preclusão. Art. 571 CPP
- F.04 O prejuízo pode não ser demonstrado. Prejuízo concreto
- F.05 O tribunal pode reduzir a discussão a uma nulidade relativa. Jurisprudência
Se você espera respostas prontas para todos os casos, este Lab não é para você. Se você quer desenvolver raciocínio técnico para trabalhar nulidades no processo penal, é exatamente aqui.
Garantir minha vaga 2º lotePercurso
7 estágios do laboratório
Os estágios do laboratório
Do diagnóstico do vício à sustentação da tese nos Tribunais: sete estágios encadeados que constroem o raciocínio técnico para transformar vícios em nulidades sustentáveis. Cada estágio abre o próximo.
Prova
Edições anteriores
A experiência de quem já passou pelo laboratório
O que advogados disseram nas edições anteriores, vários já aplicando o conteúdo no mesmo dia.
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Acabei de ver o parecer do MPF num HC que impetrei no STJ. Com o curso de hoje, já vou pôr em prática a manifestação que aprendi.
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Aula excepcional, com ensinamentos valiosos e insights práticos. Muito obrigada por entregar tanto.
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Brilhante. Coisas que não aprendemos na doutrina, na jurisprudência e na Lei.
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Aula excepcional. Valeu o investimento.
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O conhecimento da primeira parte já me incentivou a permanecer o dia todo aqui. Parabéns a todos os envolvidos.
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Dia de fortalecer o cérebro e continuar forte nas trincheiras da advocacia criminal. Momento fantástico.
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Baita evento. Profissionais com os quais muito aprendemos. Estudar sempre é a maior mensagem deixada por todos.
A estrutura de produção por trás de cada edição ao vivo
Corpo docente
Estrutura por frentes
A bancada do laboratório
A banca que conduz o laboratório. Cinco nomes já confirmados.
- Aury Lopes Jr. Provas no Processo Penal Doutor em Direito Processual Penal. Professor titular licenciado da PUCRS. Autor de obras de referência.
- Nestor Távora Princípios reitores do sistema de nulidades Advogado criminalista, ex-Defensor Público. Mestre e doutorando em Direito. Professor e autor de diversas obras.
- Gina Muniz Nulidades no Plenário do Júri Defensora Pública de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra. Colunista da Conjur.
- Zanone Junior Inquirição da testemunha na obtenção de prova Advogado criminalista. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Idealizador da Confraria Criminal.
- Mário de Oliveira Filho Anfitrião e encerramento Advogado criminalista há mais de 40 anos. Idealizador do Papo de Criminalista.
- Jacinto Nelson M. Coutinho Tema a confirmar Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR), Doutor (Università Degli Studi di Roma "La Sapienza"). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.
Programação
O dia, hora a hora
Um dia inteiro de imersão ao vivo com os grandes nomes do Direito.
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09:0011:00
Provas no Processo Penal
Aury Lopes Jr. -
11:1012:10
Tema a confirmar
Mário de Oliveira Filho -
12:1014:00
Almoço
Intervalo -
14:0515:05
Nulidades no Plenário do Júri
Gina Muniz -
15:1016:10
Inquirição da testemunha na obtenção de prova
Zanone Junior -
16:1517:15
Princípios reitores do sistema de nulidades
Nestor Távora -
17:2018:20
Tema a confirmar
Jacinto Nelson M. Coutinho
A grade horária, os temas e os professores poderão sofrer ajustes até a data do evento, de acordo com a organização, disponibilidade dos convidados e necessidades de adequação da programação, sem prejuízo do eixo central do PN Lab.
Público
Perfil de atuação
Para quem é o PN Lab
Feito para a advocacia criminal que trabalha com a forma do processo, e sabe que a defesa se decide na prova, na forma e no tempo da arguição.
- Advogados criminalistas.
- Jovens criminalistas em formação prática.
- Profissionais que atuam em audiência, recursos e Habeas Corpus.
- Advogados que querem construir preliminares com mais técnica.
- Quem precisa transformar vícios processuais em teses defensivas consistentes.
21 de agosto · Online
Não é só uma live.
É um evento ao vivo, com estrutura, direção e produção de verdade.
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Para quem quer acompanhar o PN Lab em tempo real, participar da imersão no dia do evento e estudar os temas junto com os professores.
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Inclui
- Acesso ao evento online e ao vivo
- Participação na imersão do dia 21 de agosto
- Conteúdo completo do Provas e Nulidades Lab
- Certificado de participação
- Acesso via plataforma Papo de Criminalista
Ingresso + Gravação
Ao vivo e a gravação para rever
A imersão ao vivo do dia 21, mais a gravação completa para revisar o conteúdo durante 1 ano, no seu próprio ritmo.
R$276,90
Inclui
- Participação na imersão ao vivo, dia 21 de agosto
- Gravação completa para assistir depois
- Conteúdo completo do Provas e Nulidades Lab
- Certificado de participação
- Acesso via plataforma Papo de Criminalista
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O evento tem certificado?
Sim. Após o evento, o certificado será disponibilizado na sua área do aluno, dentro da Hotmart, para download.
Dúvidas
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Perguntas frequentes
Como e quando recebo o acesso ao evento?
Após a confirmação do pagamento, você recebe automaticamente um e-mail com seu login de acesso à plataforma oficial do Papo de Criminalista, onde acontece a transmissão ao vivo. Nesse e-mail estão todas as informações do evento e o convite para o grupo oficial de alunos no WhatsApp, usado para lembretes e orientações.
O link da transmissão fica disponível na plataforma e também pode ser reforçado pelos canais oficiais de comunicação antes do evento.
Vou receber certificado de participação?
Sim. Todos os inscritos no evento recebem um certificado digital de conclusão.
O certificado fica disponível na área do aluno, dentro da Hotmart, após a finalização do curso. Para emiti-lo, é necessário marcar como concluídos todos os conteúdos disponibilizados na plataforma.
O evento vale como atividade complementar para a faculdade?
Sim. O certificado pode ser usado como atividade complementar, conforme o regulamento da sua instituição de ensino.
Posso interagir e tirar dúvidas com os professores?
Sim. Durante o evento ao vivo, há momentos específicos para interação, com envio de perguntas e respostas com os professores convidados.
A seleção das perguntas fica a critério de cada professor e da dinâmica do encontro, por isso não é possível garantir que todas as perguntas enviadas serão respondidas.
O conteúdo é indicado para advogados de outras áreas além do criminal?
O Lab é construído com foco na advocacia criminal. Os temas, exemplos e discussões são voltados à prova penal, nulidades no processo penal, instrução criminal, Habeas Corpus, recursos e atuação perante tribunais. Advogados de outras áreas podem acompanhar, mas o conteúdo foi pensado prioritariamente para a prática penal e processual penal.
Como funciona a política de reembolso?
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